Datacenter - Termos e Políticas de Uso

A NET NATIVA provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada, revenda de hospedagem, transmissão de conteúdo multimídia,  e outros serviços relacionados, a clientes em todo o território brasileiro. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. Tenha certeza de que entendeu e concorda com as políticas, pois a violação dessas políticas poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem direito a reembolso de valores pagos.

É utilizado nos termos desta Política de uso a palavra "CONTRATANTE", significando a Pessoa Física ou Jurídica, cadastrada através do website netnativa.com.br, cujas informações prestadas são de sua exclusiva responsabilidade, e "NET NATIVA", representando a NET NATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita na Receita Federal sob o CNPJ 12.825.408/0001-81, na forma do website netnativa.com.br.

Acesso rápido:

1) É VEDADO AO CONTRATANTE
2) OBRIGAÇÕES DA NET NATIVA
3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
4) SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS DO SISTEMA
5) SOBRE O TRÁFEGO ILIMITADO
6) POLÍTICAS DE PAGAMENTO
7) SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO
8) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, INDENIZAÇÕES E BACKUP
9) VALORES E CANCELAMENTO
10) DISPOSIÇÕES FINAIS

1) É VEDADO AO CONTRATANTE:

  1. Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
  2. Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
  3. Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
  4. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
  5. Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
  6. Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A NET NATIVA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
  7. Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), caracterizando a prática de SPAM, partindo de um servidor da NET NATIVA. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos; A fim de evitar esse procedimento, os servidores da NET NATIVA estão programados para limitar o envio de e-mails à 300/hora.
  8. Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede da NET NATIVA, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores da NET NATIVA, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da NET NATIVA;
  9. Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;
  10. Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores;
  11. Não é permitida a hospedagem de subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem exceções;
  12. Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;
  13. Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
  14. Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da NET NATIVA. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
  15. Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com o imediato cancelamento da conta;
  16. Fornecer a NET NATIVA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
  17. Os revendedores da NET NATIVA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela NET NATIVA, sendo o revendedor notificado da razão.

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2) OBRIGAÇÕES DA NET NATIVA:

  1. zelar pela eficiência e efetividade da rede da NET NATIVA, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
  2. fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web;
  3. o suporte técnico será prestado via tickets 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano e por telefone e/ou chat de atendimento online em horário comercial;
  4. informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, por ataques de hackers, sobrecargas dos sistemas, atualizações de softwares e manutenção de emergência, assim não sendo possivel avisar o CONTRATANTE com atencedencia;
  5. manter o “site” hospedado no ar durante 99.00% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, BrasilTelecom/OI, Telefônica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos.

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3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

  1. A(s) conta(s) será(ão) ativada(s) no mesmo dia, após confirmação dos dados cadastrais e do(s) pagamento(s) efetuado(s) via depósito/transferência bancária, boleto ou outro meio escolhido pelo CONTRATANTE no momento da assinatura, quando o(s) plano(s) escolhido(s) exigir(em) pagamento antecipado;
  2. Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da NET NATIVA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;
  3. Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço;
  4. Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a NET NATIVA receber a comprovação do pagamento referente e conforme a disponibilidade técnica/estoque.

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4) SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS DO SISTEMA:

  1. É proíbido a hospedagem de sites com conteúdo especifico de download, por exemplo sites de fileshare, clones de youtube;
  2. É proíbido o envio de e-mail em massa em horário comercial sendo permitido apenas entre às 21hs e 7hs do dia seguinte;
  3. Sites que utilizarem por mais de 2 dias seguidos mais de 20% de processamento, memória e banco de dados deverão ser migrados a serviços dedicados como VPS para não prejudicar o ambiente compartilhado.

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5) SOBRE O TRÁFEGO ILIMITADO:

  1. Entende-se que tráfego ilimitado significa que não existe mais cobrança por transferência de dados excedentes e que assim seu site/aplicação pode trafegar o quanto precisar dentro dos recursos compartilhados do seu servidor. Aplicações otimizadas e bem comportadas podem trafegar literalmente terabytes de dados, consumindo poucos recursos na nossa infraestrutura de primeira linha;
  2. Para assegurar a qualidade e velocidade em nossos serviços, não é permitido a hospedagem de sites com finalidade de compartilhamento de arquivos como sites de download, clones de youtube, diretório de midias e qualquer outro do gênero.

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6) POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

  1. O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, escolhidas no ato da assinatura. Dez dias antes da data de vencimento,  e um dia antes da data do vencimento, uma fatura será enviada para o e-mail fornecido pelo CONTRATANTE com os dados referentes ao pagamento;
  2. O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração desta política. A NET NATIVA não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviço;
  3. Após o vencimento, não havendo a confirmação do pagamento, a NET NATIVA enviará periodicamente e-mails com os dados referentes ao pagamento, como um lembrete de fatura em atraso;
  4. Após 5 (cinco) dias da data de vencimento, não havendo a confirmação do pagamento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento da fatura em atraso, bem como da taxa de reativação, quando houver, em nosso sistema. No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período;
  5. APÓS 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DE VENCIMENTO, NÃO HAVENDO A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, A NET NATIVA IRÁ DELETAR TODOS OS DADOS, ARQUIVOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESTIVEREM ARMAZENADAS NA CONTA DO CONTRATANTE E, EM CASO DE REVENDA, NAS CONTAS ADICIONAIS DOS CLIENTES DO CONTRATANTE, CANCELANDO DEFINITIVAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. ESSE PROCESSO É IRREVERSÍVEL.

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7) SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

  1. O login e senha do serviço em questão serão criados pela NET NATIVA durante a abertura da conta no sistema. A NET NATIVA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso o a NET NATIVA informará ao CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
  2. A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a NET NATIVA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

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8) LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, INDENIZAÇÕES E BACKUP:

  1. O CONTRATANTE concorda que em nenhuma circunstância deverá a NET NATIVA se comprometer com qualquer terceiro por violação, ou suposta violação, a qualquer um dos termos e condições aqui firmados. O CONTRATANTE  compromete-se em defender, indenizar e manter inócua a NET NATIVA de qualquer e toda(s) despesa(s), perda(s), violação(ões), dano(s) ou reclamação(ões) de terceiro(s) resultante da violação, ou suposta violação, do CONTRATANTE aos termos aqui descritos;
  2. Os servidores da NET NATIVA possuem backups diários, porém estes backups são apenas para fins administrativos da NET NATIVA, e NÃO SÃO GARANTIDOS DE MODO ALGUM, sendo o CONTRATANTE o responsável por fazer backup dos seus dados. Sempre faça backup do seu site ou dados para o seu computador pessoal! A NET NATIVA não fornece nenhuma garantia sobre a disponibilidade dos backups;
  3. O CONTRATANTE CONCORDA QUE A NET NATIVA NÃO É RESPONSÁVEL  POR QUAISQUER PERDAS DE DADOS DO CONTRATANTE, E QUE EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A NET NATIVA DEVERÁ SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER PERDAS DE DADOS, INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, CÓDIGO, DESIGN, PROGRAMA OU SEMELHANTE;
  4. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A NET NATIVA DEVERÁ SER RESPONSABILIZADA POR DANOS RESULTANTES DE PERDA DE DADOS, LUCROS, USO DO SITE DA NET NATIVA OU QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA NET NATIVA, OU POR QUALQUER INCIDENTAL, INDIRETO, PUNITIVO, OU CONSEQUENTES DANOS LIGADOS `A ESTES TERMOS, OU LIGADOS A QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO FORNECIDO E/OU DESCRITOS NESTES TERMOS;
  5. O CONTRATANTE concorda em evitar qualquer ação legal contra a NET NATIVA, caso algum evento que resulte em perda de dados ocorra.

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9) VALORES E CANCELAMENTO:

  1. O serviço provido pela NET NATIVA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através da central do cliente, com a abertura de um ticket, a qualquer momento, sem penalidade, desde que o(s) pagamento(s) dos serviço(s) em questão estejam em dia. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;
  2. A NET NATIVA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

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10) DISPOSIÇÕES FINAIS:

  1. A NET NATIVA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
  2. A NET NATIVA reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago referente ao período, através do sistema automatizado será reembolsado;
  3. Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, a(s) cláusula(s) e condição(ões) alterada(s) passará(ão) a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
  4. O CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a NET NATIVA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE e, em caso de revenda, nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) por falta de pagamento igual ou superior a 30 dias;
  5. O CONTRATANTE tem conciência e concorda com o fato de que a NET NATIVA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE e, em caso de revenda, nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
  6. O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e compromete-se a indenizar e inocentar a NET NATIVA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
  7. A NET NATIVA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
  8. O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a NET NATIVA;
  9. Toda e qualquer interação que se faça necessária entre a CONTRATANTE e a NET NATIVA seguirá os procedimentos e prazos estipulados no ANS (Acordo de Nível de Serviço, ou SLA, do inglês Service Level Agreement), disponível para clientes no link: www.netnativa.com.br/a-empresa/regimento/ans, que passa a ser parte integrande deste.

FORO: As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de São Paulo - São Paulo - Brasil para dirimir quaisquer controvérsias oriundas das presentes Políticas, com exclusão de qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que este seja.

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